Para adquirir saber profundo da biodiversidade o governo brasileiro utiliza ferramentas e instrumentos indispensáveis a cada dia, conforme afirma o site do Ministério do Meio Ambiente. Entre as ferramentas de avaliação importantes para a fauna e flora selvagens estão: Primeiro Inventário Nacional de Espécies Exóticas Invasoras, a Base de Dados Nacional de Unidades de Conservação, a atualização periódica das listas nacionais de Espécies Ameaçadas de Fauna e Flora Selvagens; Indicadores Nacionais de Sustentabilidade; Relatórios Nacionais sobre os recursos hídricos e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, da América Latina e Caribe.
Combate a Extinção
Visa desenvolver ações nacionais para proteger espécies que complementam a estratégia do Brasil para conservar a biodiversidade. Manejo de espécies ameaçadas de extinção segue os padrões internacionais ao incorporar a participação de instituições acadêmicas e ONGs. O Ministério do Meio Ambiente trabalha para desenvolver lista única e consolidada indicadores ambientais padrões a serem utilizados de maneira uniforme por relatórios e instituições.
De Olho na Água
Em 2009, o governo brasileiro estabeleceu planejamento para a gestão dos recursos marinhos e biodiversidade no sentido de garantir o emprego dos preceitos sustentáveis. Para este setor, o poder público se baseou em especialistas de centros de pesquisa de renome que realizaram levantamento das espécies ameaçadas de extinção e elaboraram listas usadas para definir políticas no setor.
Também criou um sistema de gestão que partilha informações dos recursos nos quais a autoridade e a responsabilidade se dividem entre o Estado e a sociedade. Experiências em curso na Reserva Extrativista do Alto Juruá, no Acre, são exemplos em que as espécies, uma vez sujeitas à captura pelas comunidades locais, estejam protegidas contra a extinção e ao mesmo tempo continuem a gerar renda de alimento às famílias. Os projetos de monitoramento de recifes de corais brasileiros são apoiados no governo brasileiro e os resultados ajudam para controlar a saúde da vida marinha, além de gerar informações valiosas sobre questões que se relacionam com a mudança climática global.
Desenvolvimento Sustentável e Planejamento
Uma das ferramentas que o Brasil utiliza para administrar a paisagem integrada está no Zoneamento Ecológico-Econômico, um componente da Política Nacional do Meio Ambiente. Fornece ao governo a base técnica necessária para definir e compreender os usos do território nacional com o objetivo de promover práticas sustentáveis ao combinar o crescimento econômico de acordo com o equilíbrio ambiental.
Orienta os planos de uso da terra que definem quais atividades são permitidas em determinadas áreas, por exemplo. Trabalha com outros tipos de zonas também adotadas no governo, como o Agro Ecológico que delimita as plantações de cana-de-açúcar para evitar a expansão da cultura na Amazônia e nas áreas de vegetação do Pantanal.
O Projeto Corredores Ecológicos, desenvolvido pelo governo, demonstrou a viabilidade da abordagem para administrar a terra. O Brasil montou comitês para tratar da gestão das bacias hidrográficas que reúne representantes do governo, universidades, comunidades ribeirinhas e setor privado. Bacias são locais de políticas eficazes para a gestão da paisagem no Brasil. Os comitês atuam de forma participativa. Eles têm um papel importante no sentido de implantar mecanismos de pagamento por uso da água em projetos aprovados nas comissões.
Outro Lado da Moeda
Embora o governo aponte para o caminho certo no que tange a gerar regras para proteger a flora e fauna no Brasil, ambientalistas apontam essa forma de defesa como longe de ser realidade. Um dos principais problemas está por conta da falta de fiscalização aos atos que não levam em conta os benefícios ao ecossistema, seja nos centros urbanos ou no campo. O IBAMA possui número pequeno de agentes fiscalizadores ao levar em conta as extensões vegetativas que existem no país para serem protegidas no sentido de reservar recursos naturais às populações futuras e ao mesmo tempo proteger a vida animal e vegetal.
Existem pontos na Constituição que não são respeitados por parte do poder público. Por exemplo, as regras constitucionais apontam que os índios possuem direito a terra por serem populações nativas do país. Porém, quando existem evidências científicas de minério ou perspectiva para implantar infraestrutura em nome da maioria, casos das hidroelétricas, por exemplo, as ações executivas não consideram as leis de indígenas e implantam projetos para explorar. Paradigma intrigante está no caso da Usina Belo Monte, erguida no rio Xingu, ponto sagrado de acordo com os nativos.
O efeito da desertificação também representa ponto pontual que não consegue ser resolvido por causa dos interesses econômico. Santa Catarina e Paraná são locais conhecidos por causa das fábricas de celuloses que vendem não apenas ao mercado nacional como também no internacional. Como consequência existe a demanda para plantar alto nível de carvalhos, espécies conhecidas por serem devoradoras dos lençóis freáticos. Em virtude da concorrência de peso, as demais espécies ao redor não se desenvolvem por causa da falta de água.
O Brasil é um país de superlativos: Tem vinte por cento da água doce do planeta. Um terço de todas as espécies. As maiores áreas úmidas do globo terrestre. Cinco biomas terrestres diferentes, desde campos abertos, áreas úmidas, florestas secas e savanas até à Amazônia e Mata Atlântica. Há aproximados 3.500 mil km² de áreas marinhas. Os desafios de conservação são grandes. Quase 200 milhões de pessoas vivem em terras verde e amarela, a maioria nas grandes cidades que se situam ao longo da costa atlântica. Isso gerou altas taxas de perda de habitat. Pelo menos sete por cento da floresta tropical costeira permanece de pé.
A vegetação de cerrado pode desaparecer por completo em 2030 ao dar lugar às fazendas de soja, criações de gado e culturas de cana-de-açúcar para etanol. Queimadas representam 75 por cento das emissões de carbono do Brasil. No entanto, o país tem um dos melhores quadros da legislação ambiental. O sistema de áreas protegidas fornece espectro de opções para conservar e proteger de forma integral o uso sustentável das comunidades indígenas. Porém, menos de nove por cento do país estão protegidos em termos ambientais. Mecanismos emergentes para proteger serviços ecossistêmicos, tais como fornecimento de água doce, representam oportunidade para conservar paisagens nacionais.
Artigo Escrito por Renato Duarte Plantier
